Penitenciária: Alistamento, Refúgio ou Re-educação.

A sociedade atualmente sofre diversos ataques; tanto cultural, como de violência direta contra o próprio ser. No geral somos vitimas da política, da criminalidade, das ações policiais e, vitimas de nossa própria educação social, enquanto não nos atingir, é simplesmente mais um fato, uma simples estatística.

A cada dia que passa algo novo chega a todos nós; um crime bárbaro, atos de desvio de dinheiro público, ações monstruosas das policias nos bairros, favelas e morros do nosso Brasil, sendo que calmamente aceitamos dia após dia o que acontece.

Quando há um caso envolvendo nossos políticos, refletimos: “político é tudo corrupto”; um crime que choca a sociedade, pensamos: “mais um criminoso para incomodar”; da ação policial que mata além de traficantes, pessoas trabalhadoras que por necessidade moram no morro ou na favela, ajuizamos: “não tinham nada quê estarem lá, é o bem coletivo que importa”. Penso que, nossa educação direcionada ao social é totalmente errada, sendo que bom é aquele que mesmo morrendo de fome, ou com alguma doença grave que o levará a morte, não recorre a nenhum meio contra a sociedade, pois se o fizer merece ser gravemente punido.

Punido por quem? Por aqueles que os colocam nessa situação: a sociedade por inteira; e quando me refiro a sociedade, digo políticos com suas manobras e a população brasileira com suas hipócritas discriminações e conceitos.

A sociedade vê a penitenciária como castigo para quem foge das regras da sociedade – a lei -, nós estudantes e operadores do direito gostaríamos de vê-la com o propósito de sua criação, o propósito da ressocialização dos que estão lá, mas sabemos que hoje, é humanamente impossível considera-la dessa forma.

Há alguns dias conversando com um ex-presidiário do presídio central de Porto Alegre, perguntei a ele o que pensava sobre a penitenciaria, ele me respondeu: “tu só vai para a prisão se estiver mal estruturado na rua, sendo assim recorres a alguma opção contra a lei, aí és preso, e fica certo tempo preso, se era ruim antes de tu entrares para o presídio, imagine depois ao sair...”.

Um simples refúgio, para quem está com necessidades na rua, um refúgio propício, mas turbulento, sendo que lá você vivencia fatos antes nunca vistos, um aglomerado de pessoas afastadas do meio social, automaticamente gerará conflito interno.

Na continuação da resposta do ex-presidiário ele descreve: “Lá dentro é uma escola, você aprende a ser mais criminoso, é simplesmente a reunião dos maiores criminosos, para troca de informações e experiências...”, de refúgio à penitenciária passa a ser um alistamento, uma escola de crimes, você entra na prisão por roubo de carro, e sai com um “diploma” de ladrão de banco, uma verdadeira catástrofe do real sentido da penitenciaria, e da real função da mesma.

Quando uma cela com capacidade para dezesseis presos, suportando quarenta presos vai ressocializar alguém? Uma pergunta com uma resposta simples, nunca. A estrutura das penitenciarias é caótica, é desastroso pensar que auxiliamos a mudança de algum individuo o prestigiando com nossos presídios. O criminoso sai da prisão, com mais razões de voltar ao mundo do crime e ainda mais perverso.

A proposta de re-educação deve ser imposta, não somente aos presos, mas a toda população, que rotula diariamente o ex-presidiário, que já prestou contas à sociedade e já pagou pelo o que cometeu, e hoje pede respeito e oportunidade em uma sociedade hipócrita e mal estruturada.

Na conversa com o ex-presidiário, pedi que ele deixasse uma mensagem, ou algo que ele quisesse dizer às famílias que tem algum parente na prisão, ele então relatou:

“Não abandonem, viver sozinho aqui na rua é difícil, mas lá dentro é muito pior. Quando a família abandona, gera revolta e tu ficas sozinho, és só tu e teu advogado do estado, então não abandonem. O pior dia é o dia da visita, que é um dia por semana, somente duas horas de visita, e não ir ninguém para te visitar, não tem explicação, é muito triste, e a solidão mata muita gente, então, por favor, não abandonem.”

O Brasil clama por mudanças, e mudanças são mais que necessárias, no ponto em que estamos só nos resta AGIR.



Por: Júlio César Felizardo Assis – Acadêmico da 3ª Fase de Direito – UNISUL/Içara-SC.

Boas Vindas!!

Estamos iniciando este blog, e esperamos que o
melhor possa ocorrer, para a manutenção do mesmo,
e que todos participem.....

abraços!